Direito Imobiliário
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, galpões industriais e de logística, shopping center, strip mall, centros de conveniências, apart-hotel e hotéis.
• Incorporações imobiliárias e loteamentos, com assessoria na estruturação, aprovação e registro junto aos órgãos competentes.
• Estruturação de multi-propriedade imobiliária e Time Sharing em operações hoteleiras e/ou residenciais com serviços.
• Elaboração de contratos de construção (empreitada global, construção por administração, preço máximo garantido), projetos e gerenciamento de obras.• Estruturação de fundos de investimento imobiliário e assessoria em sua administração, além de assessoria em operações de securitização de recebíveis imobiliários e emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), em atuação conjunta com empresa securitizadora e companhia hipotecária.
• Assessoria na obtenção de financiamento à produção no âmbito do Sistema Financeiro da Habilitação ou no Sistema de Financiamento Imobiliário, bancos de investimentos ou fundos de participação, com constituição de garantias hipotecárias ou alienação fiduciária.
• Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.
• Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias de alta complexidade, especialmente ações civis públicas e ações populares ou, ainda, que versem sobre posse e/ou propriedade, dentre eles, ação renovatória e revisional de aluguel, vícios construtivos, embargos de obras, rescisões de contratos imobiliários e usucapião.
DIREITO SOCIETÁRIO
• Reorganizações e/ou Planejamento Societário.
• Assessoria em questões societárias como constituição de sociedades, joint-ventures, conflitos entre sócios, consórcios, representação de sócios em Assembleias, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
• Negociação e elaboração de contratos empresariais.
• Atuação arbitral e judicial em matéria contratual e societária.
• Assessoria nas negociações em todos os contratos relacionados às fusões e aquisições de empresas.
• Auditoria Jurídica de aquisição e associação.
DIREITO DESPORTIVO
• Assessoria na criação e gestão de Clube-Empresa.
• Atuação junto à justiça Desportiva.
• Assessoria na contratação de atletas.
• Consolidação de Execução Unificada junto ao Tribunal Regional do Trabalho (Ato Trabalhista).
DIREITO DE ENTRETENIMENTO
• Atuação contenciosa e negocial junto a demandas em face do ECAD.
• Assessoria na elaboração de contrato relacionados a direito autoral, conexos e demais direitos correlatos.